A área do Direito do Agronegócio do Gomes Altimari Advogados, tem por objetivo atender produtores rurais, empresas e demais envolvidos com o agronegócio para além das questões jurídicas do Direito Agrário, como os contratos de arrendamento e de parceria previstos no Estatuto da Terra.

O Direito do Agronegócio aplicado por nossos profissionais abrange também todos os princípios do Direito Empresarial, pois as relações envolvem operações comerciais, análise da tributação sobre essas operações mercantis ou financeiras, análise jurídica sobre importação de matérias-primas ou exportação de produtos rurais e, ainda, o conhecimento jurídico sobre as estruturações de negócios junto ao mercado de capitais, sem deixar de lado as questões ambientais tão importantes na sociedade atual.

O Gomes Altimari Advogados presta consultoria em uma variedade de serviços relacionados às instituições financeiras, meios de pagamento e outras entidades sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil.

Nossa equipe de profissionais possui vasta experiência e profundo conhecimento das normas e práticas do setor financeiro e de pagamentos.

Além disso, estabelecemos parcerias de longo prazo com nossos clientes, o que nos permite obter um melhor entendimento de seus negócios e, consequentemente, oferecer soluções inovadoras. Nossos serviços englobam a assessoria na estruturação jurídica de instituições financeiras, meios de pagamento, fintechs e outras entidades vinculadas ao Banco Central do Brasil, além de atuação em criptoativos, conformidade regulamentar, regulação cambial, processos administrativos, regulação bancária, estruturação de produtos e parcerias, operações de derivativos e diversos aspectos regulatórios.

Valendo-se de profissionais extremamente capacitados, o Gomes Altimari Advogados atua no patrocínio dos interesses dos seus clientes em demandas judiciais e arbitrais versando sobre os mais diversos temas, sempre trabalhando em conjunto com seus clientes na análise e implantação das estratégias a serem observadas, garantindo, desse modo, uma abordagem personalizada e a obtenção dos resultados almejados.

Não obstante a sólida experiência de seus profissionais na condução de processos/procedimentos judiais ou arbitrais, o Gomes Altimari Advogados, sempre que viável, busca interceder para adequada prevenção de demandas ou mesmo garantir a regular composição de interesses conflitantes, evitando desgastante e custoso processo/procedimento judicial ou arbitral.

A área de contratos do Gomes Altimari Advogados trabalha com estreita relação com as demais áreas do escritório e seus clientes, responsável por adequadamente instrumentalizar as negociações realizadas.

Nessa senda, o escritório presta assessoramento jurídico a grupos nacionais e estrangeiras na elaboração e negociação de contratos complexos atinentes as mais diversas finalidades empresariais, especialmente envolvendo venda e compra de imóveis e mercadorias, representação comercial, distribuição, franquia, prestação de serviços, confissão de dívida, parcerias empresariais e outros.

A área administrativa do Gomes Altimari Advogados promove a adequada representação dos clientes do escritório em processos e inquéritos administrativos em trâmite junto a Administração Pública Direta e/ou Indireta, possuindo relevante expertise em processos junta a Comissão de Valores Mobiliários, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros.

Ainda, os advogados responsáveis pela área administrativa do Gomes Altimari Advogados são responsáveis pela análise de editais de concursos e licitações públicas.

No GAA, nosso objetivo é resolver questões burocráticas e acompanhar de perto as mudanças na legislação, para que nossos clientes possam se dedicar totalmente ao crescimento de suas empresas. Entre nossos principais serviços destinados à área do Direito Regulatório, destacam-se:

1. Atuação junto às agências regulatórias;
2. Processos administrativos por descumprimento de normas regulatórias;
3. Assessoria de projetos e concorrências públicas;
4. Ações decorrentes de atos normativos ou decisões;
5. Negociação e elaboração de contratos complexos;
6. Contencioso administrativo;
7. Gestão de crises; e
8. Advocacia preventiva e blindagem regulatória.

O Gomes Altimari Advogados atua em todas as ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como para jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
O GAA atua de modo preventivo e na busca pela solução de processos judiciais através de uma equipe experiente e capacitada, com o objetivo de defender o interesse de clientes em demandas de alta complexidade em todas as esferas judiciais.
No Direito Civil, atuamos com recuperação de créditos, ações indenizatórias, ações que envolvam o direito de propriedade dos bens móveis e imóveis, Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), dentre outros.
Na recuperação de créditos o Gomes Altimari Advogados desenvolveu uma ferramenta inovadora chamada “GAA Digital”, que é responsável por centenas de negociações.

O Gomes Altimari Advogados oferece assessoria especializada em Direito Desportivo e questões legais relacionadas ao esporte, com relevante atuação junto a Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, federações estaduais, Tribunal Arbitral do Esporte (Suíça), Justiça Comum e do Trabalho, prestando, ainda, assessoria a clubes, atletas, investidores e agentes no que concerne a investimentos e transferências de atletas no Brasil ou no Exterior.

Tamanho é o reconhecimento e prestigio do Gomes Altimari Advogados na área desportiva, que os principais players do mercado utilizam da assessoria jurídica do escritório para a discussão e confecção de instrumentos contratuais envolvendo a transferência de renomados atletas para exterior, notadamente para o mercado asiático.

Inovações constantes são realizadas por empresários e empreendedores a partir do momento em que novas demandas trazidas por parte dos consumidores faz com que modelos de negócios – atualmente existentes – sejam reformulados. As empresas voltadas à economia digital, sejam existentes ou em estágio inicial, necessitam de assessoria jurídica eficaz e proativa por depararem-se com complexas questões comerciais em suas atividades, em especial para atender a velocidade da evolução que é a chave para o negócio.

Desde o exercício de 2007, o escritório presta assessoria para empresas dos mais diversos setores da tecnologia da informação, por exemplo, que lidam com temas como internet das coisas, proteção a dados pessoais, Marco Civil da Internet e regras jurídicas para o e-commerce. Além disso, busca-se o acompanhamento da interpretação dos Tribunais acerca dos temas deste segmento da economia que é considerado um dos mais dinâmicos, a fim de proporcionar aos clientes toda a segurança jurídica imprescindível ao negócio desenvolvido.

Com a experiência e o conhecimento da equipe de Direito Digital, Startups, Inovação e Tecnologia, o Gomes Altimari Advogados está preparada para assessorá-lo e estruturá-lo em todas essas questões para evitar deslizes desnecessários, oferecendo, assim, um entendimento completo sobre, mas não limitadamente:

• consultoria jurídica na constituição da Startups;
• elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios e acionistas;
• elaboração de instrumentos que embasam a fabricação, desenvolvimento e licenciamento de software,
• elaboração de non-disclosure agrément (NDA),
• elaboração de termos de condições de uso e políticas de privacidade;
• consultoria em M&A (mergers and acquisitions) e due diligence;
• elaboração de contratos (opção de compra de ações, participação, título de dívida conversível em ações, mútuo, com prestadores de serviços, com o objetivo de garantir a propriedade intelectual);
• contencioso envolvendo ações para identificação de autoria de e-mails, mensagens em redes sociais;
• consultoria jurídica relacionadas às normas do Código de Defesa do Consumidor aplicáveis ao e-commerce.

A área do Direito do Consumidor do Gomes Altimari Advogados atua tanto na esfera contenciosa judicial e/ou administrativa como também dando a devida assessoria consultiva, especialmente junto às empresas/fornecedores nos assuntos relacionados às relações de consumo, produtos e serviços.

Ainda, elabora pareceres e promove a devida adequação de contratos comerciais entre fornecedor e consumidor e que envolvam relações de consumo, para que sigam os padrões exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a fim de minimizar e evitar conflitos futuros, sem prejuízo de outras providências e atuações ligadas ao Código de Defesa do Consumidor.

A área trabalhista do Gomes Altimari Advogados presta assessoria consultiva e contenciosa em todas as questões atinentes ao direito do trabalho, principalmente no que tange o mapeamento e redução de passivo trabalhista.

Além disso, o escritório confecciona pareceres e opiniões legais sobre a legislação trabalhista e previdenciária, defendendo seus clientes tanto junto ao Poder Judiciário, como em convenção e acordo coletivo de trabalho e perante autuações junto às Delegacias Regionais de Trabalho.

Com firme e destacada presença junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, o Gomes Altimari Advogados alcançou excelente reputação junto a seus clientes e colegas em questões relacionadas a Lei da Concorrência, notadamente em procedimentos de aprovação de operações perante às autoridades de defesa econômica e agências reguladoras.

Nossos serviços incluem a elaboração e análise de operações de fusões, incorporações e associações que, em tese, possam acarretar prejuízos ou restrições à livre concorrência, discutindo em processos administrativos, judiciais e atos de concentração as penalidades e restrições impostas a seus clientes.

O Gomes Altimari Advogados presta assistência em todas as questões referentes a aquisição, alienação ou locação de propriedade imóvel urbana ou rural, especialmente no que tange a análise da situação do imóvel e a estruturação e negociação de contratos de compra e venda, permuta, de incorporação, de locação, de implantação de empreendimentos imobiliários, de constituição de garantias, entre outros.

O escritório oferece, ainda, completo assessoramento em disputas relacionadas a aquisição e posse da propriedade, especialmente aquelas envolvendo questões ambientais, cíveis, administrativas e tributárias.

A área criminal do Gomes Altimari Advogados desenvolve o acompanhamento de inquéritos policiais e processos judiciais objetivando a investigação de crimes ambientais, falimentares, tributários, trabalhistas, eleitorais, financeiros, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo, contra a honra e etc.

A condução e defesa em processos de tamanha responsabilidade são conduzidas por advogados altamente especializados e reconhecidamente conhecedores da matéria, garantindo um assessoramento adequado e exitoso a seus clientes.

Contando com uma equipe extremamente especializada, a área societária do Gomes Altimari Advogados promove assistência integral nos assuntos relacionados a essa matéria a seus clientes, cuidando, entre outros, da confecção de alterações societárias, acordos de acionistas/quotistas, constituição de todos os tipos de sociedades comerciais, de consórcios e joint-ventures, acompanhamento em reuniões e assembleias até o planejamento e implantação de complexas operações societárias, tais como: cisões, incorporações, aquisições e reorganizações societárias.

No âmbito de mercado de capitais, o escritório atua na revisão e análise de documentos legais relativos a emissão de títulos e valores mobiliários e implantação de estruturação de governança.

O Gomes Altimari Advogados assessora juridicamente empresas e indivíduos na regular análise e interpretação da norma tributária vigente, sugerindo a adoção de estratégias visando: i) a regularização fiscal da sociedade; ii) a racionalização da carga fiscal incidente em determinada atividade; e iii) administração e redução de passivos fiscais.

Além de possuir reconhecida experiência na área consultiva tributária, o Gomes Altimari Advogados possui vasta experiência na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos e judiciais de grande complexidade e vulto.

Com uma equipe dedicada exclusivamente a matéria, o escritório está habilitado a atuar com as mais variadas questões atinentes ao direito de Família e Sucessões, desde os direitos do nascituro ao falecimento, confeccionando pactos antenupciais, pactos de união estável, modificações no regime de bens, discussão de questões envolvendo a guarda de menores, emancipação, casamento, união estável, dissoluções de sociedades conjugais, regulamentação do direito de visita, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, doações, vendas de bens à sucessores, testamento, inventário, ações de reconhecimento de união homoafetiva entre outros.

Além disso, o Gomes Altimari Advogados possui expertise para prestar assessoria na confecção e implantação de complexos planejamentos patrimoniais.

Inovação não é (apenas) tecnologia. O serviço personalizado, denominado GAA Start, para o ambiente de inovação é composto com squads multidisiciplinares, que transforam as operações complexas em simples. Além disso, objetiva-se oferecer uma estrutura jurídica adequada à startup quanto as formalidades iniciais, como exemplo, mas não limitadamente, societário, empresarial, propriedade intelectual, tributário, trabalhista, digital e consumidor.

Os serviços incluem a definição do tipo societário, constituição, registro da propriedade intelectual, licenciamento de direitos autorais, software, acordo de confidencialidade, termos e condições de uso, política de privacidade, contratos com prestadores de serviços, parceiros e fornecedores.

Os advogados responsáveis pelo GAA Start estão aptos a elaborar todos os contratos com clientes de sua startup ou baseada em inovação, negociar com parceiros, oferecer assessoria completa quando necessitar de alternativas de captação de recursos (investimento anjo, equity crowdfunding, seed capital, venture capital.

O GAA Start promove assistência integral nos assuntos relacionados ao aspecto societário, como a alterações societárias, memorando de entendimento, acompanhamento em reuniões e assembleias até o planejamento e implantação de complexas operações societárias. O escritório atua na revisão e análise de documentos legais relativos a emissão de títulos e valores mobiliários e implantação de estruturação de governança.

Atuando na defesa de instituições financeiras e grandes grupos empresariais, permitiu o Gomes Altimari Advogados criar uma área exclusiva para tratar de insolvência, reestruturação de empresas e recuperação judicial.

Nesse mister, o escritório atua em processos de recuperação e negociações de passivo, seja na esfera judicial ou extrajudicial, possuindo destacada experiência na prestação de assessoria legal e estratégica a todos os atores dessa intrincada relação (credor ou devedor), especialmente na identificação de fraudes e na elaboração e discussão de planos de recuperação judicial.

A área de Direito Médico e Hospitalar do Gomes Altimari Advogados é dedicada a fornecer serviços jurídicos de alta qualidade para profissionais da saúde, instituições médicas e pacientes.

Com uma equipe experiente e comprometida, estamos prontos para fornecer orientação legal abrangente e soluções eficazes para questões complexas nesta área altamente especializada do direito.

Nossa equipe possui profundo conhecimento acerca das leis e regulamentos que regem a prática médica e a administração hospitalar. Combinando a experiência jurídica sólida com uma compreensão prática dos desafios enfrentados pelos clientes neste setor, oferecemos serviços inerentes:

Defesa Profissional: Oferecemos defesa legal a profissionais de saúde em casos de responsabilidade profissional, ética médica, processos disciplinares e litígios judiciais.

Assessoria Hospitalar: Prestamos consultoria jurídica a instituições hospitalares, clínicas e profissionais de saúde, abrangendo questões regulatórias, contratuais, éticas e de responsabilidade civil.

Direitos do Paciente: Protegemos os direitos dos pacientes, incluindo casos de negligência médica, erro diagnóstico, consentimento informado, e questões relacionadas à privacidade e confidencialidade médica.

Ética Médica: Oferecemos orientação legal em questões éticas e deontológicas, garantindo que profissionais da saúde atuem de acordo com os mais altos padrões éticos e legais.

Com reconhecida atuação na área de Propriedade Intelectual, o Gomes Altimari Advogados está apto a assessorar juridicamente seus clientes em todos os tramites relacionados a matéria, incluindo o acompanhamento e registro de marcas, patentes, desenhos industriais e direito autoral e, também, a elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão e uso de imagem e tecnologia.

No INPI, nossa equipe tem vasta experiência para aconselhá-lo e assessorá-lo em todas as etapas até a obtenção do registro.

Somos especializados na adoção de medidas de repressão Antipirataria & Brand Protection, bem como atuação estratégia no contencioso e proteção de direitos da propriedade industrial.

No que tange a especificamente as franquias, o escritório presta orientação jurídica desde a preparação e estruturação do processo de franqueamento, atuando tanto pelo Franqueador quando pelo Franqueado, elaborando todos os instrumentos contratuais necessários.