Inovações constantes são realizadas por empresários e empreendedores a partir do momento em que novas demandas trazidas por parte dos consumidores faz com que modelos de negócios – atualmente existentes – sejam reformulados. As empresas voltadas à economia digital, sejam existentes ou em estágio inicial, necessitam de assessoria jurídica eficaz e proativa por depararem-se com complexas questões comerciais em suas atividades, em especial para atender a velocidade da evolução que é a chave para o negócio.
Desde o exercício de 2007, o escritório presta assessoria para empresas dos mais diversos setores da tecnologia da informação, por exemplo, que lidam com temas como internet das coisas, proteção a dados pessoais, Marco Civil da Internet e regras jurídicas para o e-commerce. Além disso, busca-se o acompanhamento da interpretação dos Tribunais acerca dos temas deste segmento da economia que é considerado um dos mais dinâmicos, a fim de proporcionar aos clientes toda a segurança jurídica imprescindível ao negócio desenvolvido.
Com a experiência e o conhecimento da equipe de Direito Digital, Startups, Inovação e Tecnologia, o Gomes Altimari Advogados está preparada para assessorá-lo e estruturá-lo em todas essas questões para evitar deslizes desnecessários, oferecendo, assim, um entendimento completo sobre, mas não limitadamente:
- consultoria jurídica na constituição da Startups;
- elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios e acionistas;
- elaboração de instrumentos que embasam a fabricação, desenvolvimento e licenciamento de software,
- elaboração de non-disclosure agrément (NDA),
- elaboração de termos de condições de uso e políticas de privacidade;
- consultoria em M&A (mergers and acquisitions) e due diligence;
- elaboração de contratos (opção de compra de ações, participação, título de dívida conversível em ações, mútuo, com prestadores de serviços, com o objetivo de garantir a propriedade intelectual);
- contencioso envolvendo ações para identificação de autoria de e-mails, mensagens em redes sociais;
- consultoria jurídica relacionadas às normas do Código de Defesa do Consumidor aplicáveis ao e-commerce.