José Carlos Cardoso Souza

Advogado

Sobre

Formação Acadêmica:
PUC/SP.
Doutorando em Direito Tributário.

Fundação de ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.
Graduação – Direito.

Fundação de ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.
Graduação – Ciências Contábeis.

UNIMAR – Universidade de Marília.
Mestre em Direito Tributário.

UNESP – Universidade Estadual Paulista.
Mestre em Educação.


Informações Adicionais:

Especialista em Direito Empresarial pela Fundação de ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marilia.

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT/USP.
Especialista em Direito Tributário pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo – Fazesp.
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Especialista em Compliance pelo Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia – Insper.

Especialista em Direito Penal Empresarial pelo Instituto de Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia – Insper.

Treinado pelo Tax Administration Diagnostic Assessment Tool-TADAT/FMI.

Instrutor da Escola Fazendária do Estado de São Paulo-Fazesp.

Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.

Ex Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Publicações:

Livro: Direito Tributário Paranaense, Vol. III – OS 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Nacional.

Capítulo 15 – Extrafiscalidade e Competitividade – Co-autoria com a Professora Maria de Fátima Ribeiro, da Universidade de Londrina-UEL.

Artigos Científicos:

Revista de Direito Tributário Contemporâneo – RDTC – ano 5 , vol. 22-Jan-fev/2020.

Artigo: “Comunicado CAT-06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018- Gols Contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”. Pg. 165

Co-autoria com a Professora Cecília Priscila de Souza.

Revista Jurídica Luso Brasileira, da Universidade de Lisboa. Ano 7, vol. 1 – 2021.

Artigo: “Caso de Brumadinho: Aspectos Preventivos que a Legislação Tributária Pode Promover”. Pag. 933.

Co-autoria com a Professora Maria de Fátima Ribeiro e com o Dr. Miguel Ângelo Guilhen Lopes Filho.

Revista Brasileira de Ciências Criminais-IBCCrim – ano: 29, vo. 182 – agosto/2021.

Artigo: “A criminalização do não-recolhimento de ICMS próprio declarado: considerações sobre as novas diretrizes do STJ e do STF”. Pg. 121.

Co-autoria com o Doutor Fernando Oscar Castelo Branco.

Outras Publicações:

Cobrança de IPVA para pessoas deficientes em SP: irregularidades e consequências

https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/opiniao-cobranca-ipva-pessoas-deficientes-sp

co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho

Ajustes pontuais podem tornar sistema tributário mais efetivo e menos cruel

https://www.conjur.com.br/2020-out-11/opiniao-sistema-tributario-efetivo-cruel

co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho.

Leis, interpretação, decisão e salsichas: vale a pena saber como são feitas?

https://www.conjur.com.br/2020-jul-22/opiniao-criminalizacao-nao-pagamento-icms-declarado

co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho

Criminalização do não pagamento do ICMS é marcada por incoerências

co-autoria com o Doutor Benedito Cerezzo Pereira Filho

E-mail: jccardoso@gomesaltimari.com.br
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