• O Escritório
    • Sobre
    • Memorial GAA Jaú
    • Pro Bono
    • Startup
    • Contato
  • O que fazemos
    • Áreas de atuação
    • Profissionais
    • Canal de Denúncias
    • Newsletter
    • Eventos
  • Conteúdos
    • Notícias
    • Destaques
    • Ebooks
    • Na Mídia
  • Seja um dos nossos
    • Vagas
Gomes Altimari Advogados
PT EN CN
#Direito Desportivo  #Notícias

Por dívida com Fabiano Eller, Justiça determina penhora de parte dos direitos de TV e premiações do Santos

18 de maio de 2021

Nesta quinta-feira (13), o juiz Mateus Brandão Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Santos do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2), determinou a penhora no valor de R$ 2 milhões dos valores que o Santos tem a receber por direitos de transmissão e participação na Copa do Brasil deste ano devido a uma dívida com o ex-jogador Fabiano Eller. A informação foi revelada primeiramente pelo site ‘Esporte News Mundo’.

A penhora acontece após o Peixe descumprir o acordo, homologado na Justiça, que fez com o ex-jogador. O valor atualizado da dívida ultrapassa os R$ 2 milhões, e refere-se ao pagamento de direitos de imagem, 13º, férias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O caso corre na Justiça desde 2010.

Na decisão, o juiz aproveitou para criticar a postura do clube paulista no caso: “Vale ressaltar que o processo se arrasta há anos e o reclamado teve diversas oportunidades para quitar o crédito autoral com a chancela deste Poder Judiciário. Ao longo dos anos, o reclamado vendeu diversos atletas por quantias muito elevadas, valendo como exemplo o caso do jogador Neymar Junior”.

No acordo realizado, o Santos se comprometeu a pagar mais 13 parcelas a Fabiano Eller, em valores que variavam entre R$ 75 mil e R$ 200 mil. Dessa forma, a previsão para o término da dívida era junho de 2021. Porém, o clube descumpriu o combinado no fim do ano passado.

Em 2019, Santos e Fabiano Eller já haviam feito um acordo, na qual o Peixe pagaria R$ 3,2 milhões em 20 parcelas mensais. No entanto, por conta da pandemia de Covid-19 e os problemas financeiros enfrentados pelo clube, o ex-jogador concordou em renegociar o débito.

Com a camisa do Santos, Fabiano Eller disputou 44 partidas e marcou um gol. Por conta de recorrentes atrasos salariais, o ex-jogador pediu rescisão contratual com o clube em agosto de 2009.

Fonte: Leiemcampo. Acesso em: 13/05/2021.

Últimas Publicações

Nova decisão do STJ: CDC não se aplica à relação com empresas de cartões
Prova técnica x redes sociais: TST define prevalência do laudo pericial
Infraestrutura digital ganha incentivo: MP cria regime especial de tributação para datacenters

Fale Conosco

*Em respeito à lei e à sua segurança, protegemos seus dados pessoais. Acesse nossa Política de Privacidade.
Artigos Relacionados
Nova decisão do STJ: CDC não se aplica à relação com empresas de cartões
Prova técnica x redes sociais: TST define prevalência do laudo pericial
Infraestrutura digital ganha incentivo: MP cria regime especial de tributação para datacenters
Carbono Oculto: como falhas de governança ainda geram riscos legais para empresas
Contato

Marília

R. Pernambuco, 1032 – Banzato
17515-120

  • +55 (14) 3433-5931

São Paulo

Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 – 6°andar - conj. 609 - Ed. Thera Office, Brooklin
04571-010

  • +55 (11) 3253-1502

Jaú

R. Tenente Navarro, 59 – Chácara Braz Miraglia
17210-010

  • +55 (14) 3626-5283

Maringá

Av. Carneiro Leão, 563 - conj. 1602 - Zona 01
87014-010

  • +55 (44) 3025-0350
Gomes Altimari Advogados
gaa@gomesaltimari.com.br
Desenvolvido por Mustache
Política de privacidade, acesse aqui.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência aos nossos visitantes. Ao continuar utilizando o site, você concorda e está ciente do uso. Acesse nossa página de política de privacidade   clicando aqui   e saiba mais.
Aceito
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR