Ministério Público investiga necessidade da medida; eleição está marcada para 28 de novembro, e presidente do Conselho admite risco de suspensão do pleito
A crise institucional do Corinthians chegou a um ponto em que a discussão já não envolve apenas dívida, disputas políticas ou investigações contra dirigentes. O que está em jogo agora é até onde a Justiça pode interferir na administração de uma associação privada e se os mecanismos internos do clube ainda são capazes de restabelecer a normalidade.
O Ministério Público de São Paulo mantém um inquérito civil para avaliar a possibilidade de intervenção judicial no Corinthians. O procedimento foi instaurado a partir de representação do promotor criminal Cássio Conserino e analisa problemas administrativos, financeiros e de governança do clube.
O Corinthians tentou impedir o prosseguimento do inquérito, mas o Conselho Superior do Ministério Público rejeitou o recurso e permitiu a continuidade da investigação.
O procedimento está sob responsabilidade dos promotores Luiz Ambra Neto e André Pascoal, da área de Patrimônio Público e Social. A investigação pode terminar com uma ação judicial, mas também permite a busca por uma solução negociada, como um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Até o momento, portanto, não existe decisão judicial determinando intervenção na administração do Corinthians.
Paralelamente, associados do clube ajuizaram ação própria pedindo o afastamento da diretoria, a nomeação de um interventor e a realização de novas eleições. O pedido de intervenção imediata foi negado, mas o processo continua em tramitação.
A situação ganhou outro componente com a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra o presidente Osmar Stabile por suposta apropriação indébita relacionada a pagamentos de serviços de segurança. O MP também pediu seu afastamento cautelar de funções associativas e da representação institucional do clube. A defesa contesta a acusação.
São procedimentos diferentes, com fundamentos e consequências jurídicas distintos.
E é justamente a soma dessas frentes que amplia a incerteza sobre o futuro institucional do Corinthians.
Eleição sob risco
A elição presidencial está marcada para 28 de novembro. O período para registro de candidaturas já foi aberto, mas o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, admite que uma eventual intervenção antes da votação poderia alterar completamente esse calendário.
Tuma afirma que ainda acredita na capacidade do Corinthians de resolver seus problemas internamente, mas condiciona essa saída a mudanças profundas de governança. “Acredito que os mecanismos internos ainda são capazes, desde que haja uma reforma no Estatuto prevendo mecanismos de efetiva governança e responsabilização de maus gestores.”
Entre as mudanças defendidas por ele estão a criação de uma controladoria interna independente, mudanças nas comissões de Ética e Disciplina, eleições presidenciais em dois turnos, fim das candidaturas coletivas para órgãos de fiscalização e a separação do futebol do restante do clube, inclusive com possibilidade de participação societária.
Tuma também defende a adoção urgente de uma medida de recuperação financeira.
Para ele, porém, o Corinthians não deveria esperar uma eventual decisão judicial para agir. “Acredito que o presidente Osmar deveria procurar o Ministério Público, na pessoa dos promotores que atuam na Promotoria de Patrimônio Público, explicar toda a situação e colocar sua diretoria à disposição para buscar um entendimento efetivo. Talvez seja a hora de demonstrar interesse em negociar juridicamente uma saída sem maiores traumas.”
Segundo Tuma, a indefinição já produz consequências que ultrapassam a política interna. “A atual situação gera muita insegurança jurídica interna e externa. Afeta em demasia eventuais novas parcerias e novos patrocinadores, que sentem grande insegurança jurídica em negociar com um clube sem saber se haverá ou não intervenção, quando ela virá, quanto tempo irá durar e qual será seu alcance.”
A dúvida agora é saber se a crise ainda pode ser enfrentada pelos próprios instrumentos do Corinthians ou se os problemas acumulados são suficientes para justificar uma medida excepcional da Justiça.
O Lei em Campo conversou com especialistas.






