• O Escritório
    • Sobre
    • Memorial GAA Jaú
    • Pro Bono
    • Startup
    • Contato
  • O que fazemos
    • Áreas de atuação
    • Profissionais
    • Jovens Talentos
    • Canal de Denúncias
    • Newsletter
    • Eventos
  • Conteúdos
    • Notícias
    • Destaques
    • Ebooks
  • Seja um dos nossos
    • Vagas
Gomes Altimari Advogados
PT EN CN
#Direito Desportivo  #Notícias

Uma punição esportiva atravessa fronteiras? STJD converte suspensão aplicada na China e libera jogador do Ceará

14 de setembro de 2026

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deferiu nesta sexta-feira, 11 de setembro, pedido do Ceará e converteu em medida de interesse social a suspensão de três partidas aplicada ao atacante Saulo Mineiro pelo Comitê de Ética e Disciplina da Federação Chinesa de Futebol.

A punição foi substituída por uma medida pedagógica e assistencial no valor total de R$ 45 mil — R$ 15 mil por partida. Com a decisão, o jogador está liberado para atuar pelo Ceará no futebol brasileiro.

Saulo Mineiro havia sido punido quando ainda atuava na China. A sanção disciplinar permaneceu pendente quando o atacante deixou o país e se transferiu para o Ceará, criando uma situação pouco comum: uma punição aplicada por uma federação estrangeira passou a produzir efeitos sobre a possibilidade de o atleta atuar no Brasil.

O Ceará recorreu ao STJD. A Presidência do tribunal considerou inviável o cumprimento da sanção em sua forma original, uma vez que a infração havia ocorrido em uma competição chinesa, e autorizou sua conversão.

A decisão resolve a situação imediata do jogador, mas abre uma discussão que vai além das três partidas de suspensão.

O futebol possui mecanismos para impedir que uma transferência internacional seja utilizada como forma de escapar de uma punição disciplinar. Em determinadas situações, a sanção acompanha o jogador quando ele deixa uma associação nacional e passa a atuar em outra.

É justamente por isso que a punição aplicada na China chegou ao Brasil.

O ponto mais sensível do caso, porém, está em outro lugar: se uma decisão disciplinar estrangeira precisa ser reconhecida, a entidade responsável por executá-la no novo país pode modificar a forma como essa pena será cumprida?

A resposta envolve regras da FIFA, competência das associações nacionais e os limites da autonomia da Justiça Desportiva brasileira.

E pode ter consequências para outros casos envolvendo jogadores que trocam de país ainda com sanções disciplinares pendentes.

https://leiemcampo.com.br/uma-punicao-esportiva-atravessa-fronteiras-stjd-converte-suspensao-aplicada-na-china-e-libera-jogador-do-ceara/

FONTE: LEI EM CAMPO

Últimas Publicações

Fim da Escala 6×1 e o Reflexo na Concessão das Férias
Black Friday de franquias não reduz investimento total, alertam especialistas
Latam indenizará por mala extraviada devolvida após 48h com danos graves

Fale Conosco

*Em respeito à lei e à sua segurança, protegemos seus dados pessoais. Acesse nossa Política de Privacidade.
Artigos Relacionados
Black Friday de franquias não reduz investimento total, alertam especialistas
Latam indenizará por mala extraviada devolvida após 48h com danos graves
STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil
Recuperação judicial bate recorde e atinge 8,5 mil empresas no Brasil até o 3º tri
Contato

Marília

R. Pernambuco, 1032 – Banzato
17515-120

  • +55 (14) 3433-5931

São Paulo

Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 – 6°andar - conj. 609 - Ed. Thera Office, Brooklin
04571-010

  • +55 (11) 3253-1502

Jaú

R. Tenente Navarro, 59 – Chácara Braz Miraglia
17210-010

  • +55 (14) 3626-5283

Maringá

Av. Carneiro Leão, 563 – Ed. Le Monde - 16°andar - conj. 1602, Zona 01
87014-010

  • +55 (44) 3025-0350
Gomes Altimari Advogados
gaa@gomesaltimari.com.br
Desenvolvido por Mustache
Política de privacidade, acesse aqui.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência aos nossos visitantes. Ao continuar utilizando o site, você concorda e está ciente do uso. Acesse nossa página de política de privacidade   clicando aqui   e saiba mais.
Aceito
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR