• Início
  • O Escritório
    • Sobre
    • Memorial GAA Jaú
    • Pró Bono
    • Vagas
    • Startup
  • Equipe
  • Áreas
  • Publicações
    • Notícias
    • Destaques
  • Contato
Menu
Gomes Altimari Advogados
PT EN CN
#Direito Tributário  #Notícias

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

2 de dezembro de 2019

O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo.

“O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. O anúncio foi feito durante visita ao polo calçadista de Franca. “Os calçados populares serão vendidos por preços mais convidativos e, portanto, mais competitivos no mercado brasileiro e também exportados. Igualmente, os calçados voltados ao público de alta renda também serão beneficiados. A redução de imposto permitirá que o industrial invista em design, embalagem, marketing e promoção, seja ela no Brasil ou fora do país”, acrescentou o Governador.

As alterações na legislação de ICMS servem para elevar a competitividade da indústria de São Paulo. A alíquota cobrada do setor calçadista passará de 7% para 3,5%, o que favorece a competição nacional e contribui para o fortalecimento do setor no mercado externo. A mudança também vai produzir melhor adequação da carga tributária, estendendo-se a toda a cadeia de calçados em São Paulo, inclusive distribuidores e varejistas.

“É um gesto histórico. Há mais de 12 anos que o setor calçadista pede a redução do imposto nesse patamar e nós tomamos a decisão, planejamos e anunciamos. Esse será o novo patamar da indústria calçadista de São Paulo, impulsionando as regiões de Birigui, Jaú, Franca e todo o Estado”, afirmou Doria, destacando as cidades grandes produtoras do setor.

A redução tributária será possível porque a Secretaria da Fazenda e Planejamento irá ajustar a tributação pela concessão de crédito outorgado para que a alíquota efetiva seja de 3,5%. Com o incentivo, o Governo do Estado incentiva um importante setor da economia de São Paulo, que emprega muita mão de obra e pode gerar ainda mais empregos.

Fonte: SãoPauloSP. Acesso em: 26/11/2019.

Download WordPress Themes Free
Premium WordPress Themes Download
Download WordPress Themes
Premium WordPress Themes Download
online free course
download huawei firmware
Download Best WordPress Themes Free Download
free download udemy course

Últimas Publicações

Educação e governança: correlação, princípios e conceitos
Justiça acata recurso e derruba liminar que obrigava Vasco a abrir contratos com a 777 Partners
Instagram indenizará por desativar perfil de clube de tiro sem motivo

Fale Conosco

*Em respeito à lei e à sua segurança, protegemos seus dados pessoais. Acesse nossa Política de Privacidade.
Artigos Relacionados
Educação e governança: correlação, princípios e conceitos
Justiça acata recurso e derruba liminar que obrigava Vasco a abrir contratos com a 777 Partners
Instagram indenizará por desativar perfil de clube de tiro sem motivo
Consumidor deve ser indenizado por venda casada de bateria de celular
Contato

Marília

Rua Pernambuco, 1032 – Banzato
CEP: 17515-120

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (14) 3433-5931
  • +55 (14) 3432-2014
  • +55 (14) 3301-0434

São Paulo

Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 – 6º andar, Brooklin
CEP: 04571-010

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (11) 3253-1502

Jaú

Rua Tenente Navarro, 59 – Chácara Braz Miraglia
CEP: 17210-010

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (14) 3626-5283
Política de privacidade, acesse aqui.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência aos nossos visitantes. Ao continuar utilizando o site, você concorda e está ciente do uso. Acesse nossa página de política de privacidade   clicando aqui   e saiba mais.
Aceito
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR