Nos estudos para o segundo ciclo do programa Rota 2030, para incentivar o setor automotivo, o governo avalia a possibilidade de ter uma tributação variável conforme a potência do motor, segundo informou ao JOTA o secretário de desenvolvimento industrial do MDIC, Uállace Moreira.
“O que a gente está discutindo também é uma avaliação do sistema de tributação por potência do motor. Como acontece em muitos países desenvolvidos, os carros com maior potência têm um sistema de tributação maior”, disse Moreira.
Um dos tributos que podem fazer essa diferenciação é o IPI. Hoje, explica, o IPI já é diferenciado para carros 1.0, reduzido, mas a ideia é avançar mais nesse tratamento conforme a potência. Hoje, por exemplo, um carro 1.0 turbo, que consome mais que o 1.0 normal, tem o mesmo IPI, segundo ele. “A ideia é fazer como o mundo faz, um sistema progressivo, quanto maior a potência do motor, maior a tributação”, acrescentou o secretário, explicando ainda que não há decisão final sobre isso.
Moreira explicou que o primeiro ciclo do Rota 2030 teve um sucesso grande, tanto em redução de emissões de CO2, como de volume de investimentos em inovação (pesquisa e desenvolvimento).
“Nessa segunda fase, estamos tratando de um programa de mobilidade, inserido nos objetivos da política de neoindustrialização, com transição energética e inovação”, disse. “O Rota 2030 se encaixa na perspectiva das missões definidas pelo CNDI”, completou, destacando que o governo não vai estabelecer uma preferência de rota tecnológica pelas montadoras. “Cabe a elas avaliarem suas estratégias de mercado [local e internacional] e fazerem a melhor escolha para elas”, disse.
Segundo ele, a ideia agora vai ser acelerar a descarbonização na mobilidade, auferindo as emissões “do poço à roda”, tentando ver mais claramente qual caminho tecnológico produz menor emissão. Dessa forma, os incentivos serão maiores conforme as tecnologias empregadas produzam maior queda nas emissões de carbono.
“O Brasil pode ir para o híbrido flex, híbrido plug-in, para o carro elétrico. Todas as montadoras instaladas no Brasil terão condições de explorar essas rotas tecnológicas e avaliarem qual promove maior descarbonização e qual tem maior inserção internacional”, afirmou o secretário, destacando que essa interação maior com o mercado internacional é vista como caminho para não ficar exclusivamente dependente do mercado interno, que nos últimos anos teve problema. Com 84% da produção voltada para o mercado interno, o nível de ociosidade ficou em torno de 50%. “A ideia é que essas empresas avaliem qual a melhor rota para explorar o mercado interno e o externo”, disse, lembrando que o centro decisório da maior parte dessas empresas está no exterior.
O Inmetro deve fazer o acompanhamento do alcance das métricas de redução de emissão definidas no programa para que o benefício tributário, via abatimento no IRPJ e CSLL, seja concedido. O secretário não quis adiantar qual será a renúncia fiscal nesse segundo ciclo. “No primeiro ciclo foram R$ 3 bilhões anuais. Estamos dialogando com a Fazenda, a ideia é que seja na mesma proporção”, afirmou.
Moreira também disse que o programa deve incorporar como critério de incentivo o índice de “reciclabilidade” dos veículos. “A ideia é olhar os materiais usados e ver qual o caráter de reciclabilidade”, destacou, explicando que esse fator ajuda também nas contribuições para redução das emissões. “É uma tendência mundial”, salientou.
Fonte: JOTA
