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#Direito Desportivo  #Notícias

Ricardo Oliveira alega dano moral, atraso salarial e obtém liminar de quebra contratual no Atlético-MG

3 de agosto de 2020

O Atlético-MG, desde maio, não conta mais com Ricardo Oliveira, e, na Justiça do Trabalho, o experiente centroavante conseguiu decisão favorável, ainda que provisória, para romper o vínculo que tinha com o clube mineiro – o contrato iria até dezembro. Por meio de liminar, e alegando atrasos salariais, o jogador foi liberado do contrato junto ao Galo e poderá assinar com outra equipe. O clube mineiro ainda pode recorrer da decisão (ainda não foi notificado) e derrubar a liminar, ainda que o atleta esteja fora dos planos.

A informação da ação trabalhista movida por Ricardo Oliveira contra o Atlético foi trazida pela Rádio Itatiaia, e confirmada pelo ge. Ela tem valor total de R$ 3.737.450,00, sendo que R$ 1.380.000,00 são relativos à multa compensatória desportiva por quebra contratual, uma vez que o autor da ação alega estar há cinco meses sem receber os salários.

O antigo artilheiro da equipe segue treinando à parte em São Paulo, desde que foi comunicado pela diretoria do Galo de que não precisava se reapresentar ao clube, na retomada dos treinamentos, em maio. A reportagem teve acesso à petição inicial de Ricardo Oliveira, e ele alega que sofreu ato discriminatório do clube, pedindo indenização por dano moral.

Ele, agora, busca um novo clube para atuar, principalmente antes do início do Campeonato Brasileiro. Ricardo Oliveira e Atlético não conseguiram avançar nas negociações para o encerramento amigável do vínculo, pois houve desencontro no parcelamento proposto pelo Galo. O Santos – pela forte identificação – se mostra um provável destino.

Ricardo Oliveira faz parte do grupo que Jorge Sampaoli não mais contava para seguir a temporada. Franco Di Santo, Clayton, Ramón Martínez, Lucas Hernández e José Welison também estavam fora. Di Santo e Clayton rescindiram amigavelmente. Os três últimos seguem à espera de uma definição, mas, com contratos longos, a perspectiva é que sejam emprestados.

Atrasos e dano moral

Ricardo Oliveira chegou ao Atlético-MG em dezembro de 2017 para suprir a saída de Fred (que, inclusive, tem a ação trabalhista contra o Cruzeiro citada no processo do camisa 99 contra o Galo). Veio para receber, somando salário e direito de imagem, menos da metade dos vencimentos do antigo dono da posição. Porém, Ricardo alega que não recebe os salários integralmente desde março de 2020. Assim, se valendo da Lei Pelé, conseguiu a liberação contratual.

Nas suas argumentações, por meio de um escritório de advocacia de Belo Horizonte, Ricardo Oliveira também acusa o Atlético de assédio e pede indenização por dano moral. Ele se debruça, para tal, na ocasião de seu afastamento da equipe, afirmando que foi surpreendido por não constar na lista de reapresentação dos atletas ao CT e que o Galo tenta “sufocá-lo” para “mitigar os direitos” que o jogador se vale pelo contrato laboral.

Fonte: Fred Ribeiro; Rodrigo Fonseca. Globo Esporte. Acesso em: 30/07/2020.

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