• O Escritório
    • Sobre
    • Memorial GAA Jaú
    • Pro Bono
    • Startup
    • Contato
  • O que fazemos
    • Áreas de atuação
    • Profissionais
    • Canal de Denúncias
    • Newsletter
    • Eventos
  • Conteúdos
    • Notícias
    • Destaques
    • Ebooks
    • Na Mídia
  • Seja um dos nossos
    • Vagas
Menu
Gomes Altimari Advogados
PT EN CN
#Direito Desportivo  #Notícias

Ponte protocola notícia de infração ao STJD sobre ‘caso Ernandes’

10 de dezembro de 2018

O caso Ernandes segue dando o que falar. Nesta quinta-feira, a Ponte Preta informou que realizou ação de protocolo quanto à notícia de infração, direcionada à procuradoria do STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva), formalizando a “reclamação” quando à suposta infração cometida pelo Goiás.

O lateral do time esmeraldino é acusado de “ser gato”, gíria no futebol para quem tem uma data de nascimento registrada no BID da CBF diferente da que corresponde à verdadeira data. Caso o Goiás seja punido, a equipe campineira consegue o acesso para a Série A de 2019.

Confira a nota oficial da Ponte Preta:

“Informamos que a Ponte Preta protocolou nesta tarde a Notícia de Infração direcionada à Procuradoria do STJD, na qual relata a infração cometida pelo atleta do Goiás e os artigos que foram desrespeitados, bem como alerta para a responsabilidade objetiva daquele time. A Notícia de Infração é o meio jurídico utilizado para provocar a Procuradoria a apresentar denúncia sobre os fatos ocorridos.”

Entenda o caso:

Ernandes, que atuou em 31 oportunidades pelo Goiás na última temporada, teria duas certidões de nascimento: uma original, de 11 de novembro de 1985 e outra (não confirmada), de dois anos depois, 11 de novembro de 1987, data em que o atleta foi registrado pela equipe e no BID da CBF. Assim, o lateral teria 33 anos e não 31 como aponta o próprio site do Goiás.

Segundo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), a suposta infração está descrita no Artigo 214, que diz: “incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente” acarreta na ”perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$100.000,00 (cem mil reais).

Outros clubes monitoram situação:

Assim, dois clubes poderiam se beneficiar do caso: Ponte Preta e Paysandu. Quinta colocada na Série B, a Macaca terminou o campeonato empatada em números de pontos com o Goiás, quarto colocado, mas atrás pelo número de vitórias: 18, contra 16. Assim, caso a irregularidade se confirme e haja punição pelo STJD, o time de Campinas garantiria o acesso à Série A.

No caso do Paysandu, a equipe terminou na 17ª posição, com 43 pontos e caso o Goiás perca os pontos disputados com Ernandes em campo, o Esmeraldino cairia direto para a zona de rebaixamento e consequentemente para a Série C, mantendo o clube paraense na segunda divisão.

O mesmo serve para o Ceará, clube que o jogador defendeu em uma partida da Série A do Campeonato Brasileiro. Caso o STJD decida pela punição, a equipe cearense perde três pontos, cai para a zona de rebaixamento e mantém o Sport na elite nacional.

Fonte: ESPN. Acesso em: 06/12/2018.

Últimas Publicações

Justiça Federal anula registro de desenho industrial de modelo clássico da Grendene
INPI atualiza Tabela de Retribuições: entenda os impactos e como se preparar para as novas taxas a partir de agosto de 2025
Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ

Fale Conosco

*Em respeito à lei e à sua segurança, protegemos seus dados pessoais. Acesse nossa Política de Privacidade.
Artigos Relacionados
Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ
Condomínio e construtora indenizarão criança por acidente em escada de piscina
Juíza de MT aceita pedido de recuperação judicial do Grupo Safras
Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial
Contato

Marília

R. Pernambuco, 1032 – Banzato
17515-120

  • +55 (14) 3433-5931

São Paulo

Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 – 6°andar - conj. 609 - Ed. Thera Office, Brooklin
04571-010

  • +55 (11) 3253-1502

Jaú

R. Tenente Navarro, 59 – Chácara Braz Miraglia
17210-010

  • +55 (14) 3626-5283

Maringá

Av. Carneiro Leão, 563 - conj. 1602 - Zona 01
87014-010

  • +55 (44) 3025-0350
Gomes Altimari Advogados
gaa@gomesaltimari.com.br
Desenvolvido por Mustache
Política de privacidade, acesse aqui.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência aos nossos visitantes. Ao continuar utilizando o site, você concorda e está ciente do uso. Acesse nossa página de política de privacidade   clicando aqui   e saiba mais.
Aceito
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR