Em uma ação inédita, o Náutico pode perder algo bastante valioso: sua identidade. Na última terça-feira (3), a juíza do trabalho Roberta Vance Harrop deferiu o pedido de penhora da marca do clube devido a uma dívida trabalhista no valor R$ 674.298,97 com o ex-volante Jhonny, que atuou pelo Alvirrubro em 2009. A informação foi divulgada pelo ‘ge’.
Na decisão, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, e que é o responsável pela gestão de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Sendo assim, caso a marca do clube vá a leilão e seja arrematada, o Náutico perde o direito de usar seu escudo atual, seu nome, e tudo mais que o identifique como a atual agremiação que é.
A defesa do ex-jogador, representada pelo advogado Marllus Lito Freire, contou que a solicitação de penhora da marca do Náutico ocorreu após o fracasso na penhora de outros bens do clube. A ação de Jhonny é de 2011.
“O clube pode perder o direito a usufruir de uma marca que levou mais de 100 anos para ser construída. E agora, com a SAF (Sociedade Anônima do Futebol), caso alguém arremate a marca do Náutico poderá usar o escudo e tudo que o identifica a sua empresa”, disse o advogado.
“A marca penhorada é a chamada marca mista. Tudo vai ser englobado, tanto o nome, quanto o escudo, quanto as cores. O Náutico perderia o direito ao uso de tudo que o identifica atualmente. Além de não poder licenciar produtos”, acrescentou.
Caso o Náutico perca o direito de uso da marca, isso não significa que perderá também os bens do clube. Os contratos que estão vigentes, como o de jogadores e funcionários, seguem valendo.
Ao ‘ge’, o vice-presidente jurídico do clube pernambucano, Luiz Gayão, disse que já foi identificada uma falha no processo e que o Náutico está se preparando para apresentar uma defesa.
Fonte:https://leiemcampo.com.br/justica-penhora-marca-do-nautico-por-divida-com-ex-jogador-e-clube-pode-perder-direito-de-uso/. Acesso em: 06/05/2022.
