“É mais fácil criar um filho na escassez do que na abundância”, comentou a empresária mineira após mais uma investida do caçula por um cupê esportivo. O mais velho, emendou, tem um perfil mais “pé no chão”, cresceu em tempos mais difíceis, na fase de construção do negócio da família. As observações foram feitas durante jantar de boas-vindas do segundo Summit Internacional promovido pela Avenida Investment Office, em meados de agosto, em Trancoso, distrito de Porto Seguro, sul da Bahia.
O palco foi o Hotel Fasano, que ocupa uma área de quase 300 hectares no entorno da Mata Atlântica, na praia de Itapororoca, a cinco quilômetros do vilarejo. Materiais naturais e rústicos em tons claros, como argamassa, tijolo cru, madeira e sapé compõem uma “sofisticação simples e elegante”, descreve o site do estúdio de Isay Weinfeld, que assina o projeto”.
Foi esse cenário que reuniu 40 famílias de alto patrimônio, algumas sob aconselhamento para a parcela internacional de Patrick Parker, fundador do multifamily office, e outras pela mineira Nau Capital, com a qual a Avenida tem parceria operacional.
Pensar na sucessão é algo sensível para a empresária mineira, que há seis anos se viu forçada a mapear os bens do ex-marido, debilitado por uma doença, sem nunca ter aberto para a segunda mulher o que possuía. Foi ela quem teve de desembaraçar e organizar o que será a herança dos filhos. Ter ao lado um conselheiro financeiro foi o primeiro passo da relação fiduciária que passou a construir.
Ela contou que já tinha estruturado uma companhia offshore com o banco que a atendia, sem nunca tê-la usado, e agora o veículo também vai servir para planejar a própria transferência de riqueza para os filhos e o primeiro neto que está a caminho.
Parker contaria depois que a organização feita para a cliente sintetiza a forma como a Avenida atua. “A gente foi mostrando coisas absurdas, alocações feitas fora do ‘suitability’ [o enquadramento do perfil de risco], estruturas que engessavam a independência dela, e foi corrigindo isso até que chegou num momento em que o tempo trouxe a confiança”, afirmou.
Não é incomum observar grupos familiares em que filhos e herdeiros desconhecem a dimensão patrimonial dos pais, afirmou Evandro Bertho, sócio da Nau Capital.
Mais do que a sequência de alterações tributárias no Brasil desde 2023, que mexeram com o bolso das famílias mais endinheiradas, pensar na transferência de riqueza no exterior tornou-se algo estratégico, disse Felipe Dias, sócio do escritório Marcos Martins Advogados.
Com meu pai abrindo espaço para os filhos participarem, vai eliminando a chance de desentendimento” — Ana Victoria V. Dib
Ele explicou que, por meio desse tipo de estrutura, é possível fazer a sucessão utilizando jurisdições onde não há incidência de tributação sobre herança ou qualquer outro imposto. Mas o desafio é “como fazer para levar esse recurso gerado no Brasil para fora com o menor pênalti possível”.
Esse tem sido um assunto recorrente, disse, ainda mais quando se olha para a lei complementar 227/2026, que torna obrigatória a adoção de alíquotas progressivas para o Imposto sobre a Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), a partir do ano que vem, com o teto em 8%. A base de cálculo também foi ampliada, passando a considerar o atualizado de mercado para bens móveis, imóveis e participações societárias, incluindo patrimônio líquido e o fundo de comércio – o conjunto de bens intangíveis, que dá valor econômico a um negócio.
Se, por exemplo, alguém incorporou um imóvel comprado em 2000 por R$ 100 mil e ele vale hoje R$ 1 milhão, a transferência não poderá mais ser feita pelo histórico, e sim pelo valor justo. O ITCMD em São Paulo, que hoje tem uma alíquota de 4%, em vez de incidir sobre R$ 100 mil, seria em cima do R$ 1 milhão, citou.
À luz da atualização da legislação brasileira, no fim de 2023, as estruturas offshore podem ser opacas, em que o investidor fica sujeito a uma tributação anual de 15%, independentemente da venda de qualquer bem, ou transparente, que permite seguir o regime de caixa e só pagar IR quando realiza o lucro. Se o investidor tiver um ativo de longo prazo, não sofre tributação anual, recolhendo IR apenas no resgate do investimento.
A escolha entre o modelo opaco ou transparente depende da configuração e dos objetivos do cliente, disse Dias. Se ele possui uma offshore e, localmente, já recolhe IR na sua empresa e distribui dividendos, o modelo opaco pode ser mais eficiente, pois permite compensar o tributo pago lá fora com o IR mínimo de 10% devido no Brasil – e que passa a ocorrer na declaração anual de 2027. Já no transparente, o contribuinte paga IR de uma só vez, sem compensação.
É possível combinar offshores com uma “trust”, um acordo legal que delega a gestão e a proteção de bens para um administrador (o “trustee”). É usado para se estabelecer regras de sucessão, e o profissional cuida de tudo para os beneficiários escolhidos, disse Marcos Martins. Mas é preciso escolher jurisdições sólidas para evitar inventários e garantir que as diretrizes estabelecidas sejam cumpridas, independentemente de mudanças culturais ou políticas.
Ele mencionou que os Estados Unidos costumam ser o primeiro destino que as famílias olham, por ter um gerenciamento sofisticado de patrimônio e governança. A Inglaterra se destaca por possuir estruturas consolidadas, em especial Londres, com um nível superior de segurança jurídica, “onde há centenas de anos de decisões judiciais e precedentes que protegem o legado e os contratos”.
Nesse veículo, é possível fazer doações até da legítima, aquela parte do patrimônio que legalmente teria que ser destinada aos herdeiros necessários no Brasil. Mas ele alertou que na Justiça brasileira já houve ações requisitando distribuição desproporcional de bens para aqueles que se sentiram preteridos na partilha. Ele pode exigir que a divisão de bens no Brasil seja feita de forma desigual para equalizar aquilo que deixou de receber no exterior.
Martins brincou que “uma das delícias internacionais são os divórcios megabilionários”, que viram novelas com a carga dramática do horário nobre da TV – “Acontece praticamente todo dia”. A disputa costuma girar em torno de conflitos de leis e jurisdições diferentes, com uma das partes alegando que a legislação de onde mora ou onde os fatos ocorreram é diferente e que não se pode aplicar o que o juiz determina. “É porque muita gente usa esse troço para dar uma roda na legítima.”
Ele citou que clientes no Oriente Médio, muitas vezes, usam esse acordo para deixar parte igual do patrimônio para as herdeiras, o que não seria possível em seus próprios países, onde o sistema tradicional de herança privilegia os homens na partilha, com as mulheres recebendo metade.
Há muitas formas de se fazer o planejamento patrimonial, olhar para a próxima geração e o legado, disse Gustavo Arbach, sócio de Martins. É preciso ir a fundo para conseguir a melhor eficiência, tanto tributária quanto sucessória, considerando a particularidade dos arranjos familiares. “Tem que entender quais são as intenções por ativo das pessoas, a curto, médio e longo prazos, os perfis da família, dos sucessores, como é que eles se portam na empresa, o que entregam, o que querem ter.”
Ele acrescentou ser comum fora do Brasil ver empresas familiares seculares que resistem às gerações exatamente por ter estabelecido regras de governança que determinam como os integrantes do núcleo familiar vão atuar na empresa, “é o que gera valor”.
Integrante da terceira geração da centenária CMP (Companhia Metalgraphica Paulista), Ana Victoria Villela Dib contaria após o encontro que, quando o avô tinha 95 anos, ela percebeu que havia o risco de uma briga pela sucessão. O pai liderava o negócio e as tias não tinham nenhum papel na empresa, herança de um tempo em que mulheres não participavam da vida corporativa. Um consultor externo ajudou na comunicação e na reorganização da sociedade.
Ex-analista de crédito e de ações, hoje ela trabalha com o pai e dois irmãos, com a mesma participação. Uma vez por mês há uma reunião de conselho de família, inclusive com a irmã que mora no exterior e não está no dia a dia.
“As decisões são colegiadas. Com meu pai abrindo espaço para os filhos participarem, vai eliminando a chance de desentendimento porque desde já todos sabem por que são tomadas, a exemplo da alocação de recursos na hora da distribuição de dividendos: se vai investir mais em uma planta, maquinário ou na fazenda, para aumentar o rebanho; meu pai gosta de gado”, disse Dib.
É uma relação muito diferente do que o pai tinha com as irmãs. “Acaba sendo enriquecedor. Mesmo na parte de investimentos. Hoje o portfólio é mais balanceado entre renda fixa e variável, antes era mais arriscado por causa do perfil do meu pai.” Ela relatou que a mistura ajudou a modernizar o negócio, evoluindo de uma companhia que fazia latas para produtos químicos para incluir o setor de alimentos na linha de produção. Ideia da irmã, que vem da área de marketing e acompanha à distância.
