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Gomes Altimari Advogados
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#Direito Empresarial  #Notícias

De gergelim a farinha de peixe: o que o Brasil vai começar a exportar para a China

25 de novembro de 2024

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, celebrou os novos mercados abertos com a China, destacando o potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano por meio dos produtos que passarão a ser vendidos ao país asiático. Na terça-feira, a reportagem antecipou quais seriam esses alimentos: sorgo, gergelim, uvas frescas e farinha de peixe, usado na ração animal.

A confirmação do bastidor, entretanto, veio hoje, após a assinatura de 37 acordos bilaterais em Brasília. Seguindo o protocolo de uma visita de Estado, os presidentes Xi Jinping e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma reunião privada, outra com a comitiva e, então, assinaram e fizeram um discurso público sobre os tratados, os quais incluem os quatro novos produtos a serem exportados e o investimento da BRF de R$ 460 milhões em uma fábrica para processamento de carnes, que será a primeira da empresa brasileira na China.

Com os novos quatro produtos, o Brasil passa a ter 281 mercados agropecuários desde o início de 2023. Os quatro protocolos anunciados oficialmente nesta quarta-feira (20/11) foram assinados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Administração Geral de Aduana da China (GACC), que estabelecem os requisitos fitossanitários e sanitários para a exportação dos produtos.

Lula mencionou que o relacionamento com o governo chinês avança e que o Brasil é um elo para desenvolver um acordo “Mercosul-China”, sendo o agro uma das principais fatias dessa relação. Enquanto o acordo Mercosul e União Europeia segue travado, gerando agruras especialmente nos agricultores franceses, o Brasil sai pela tangente, tentando aumentar o comércio bilateral com a Ásia e a porta de entrada é a China.

Hoje, o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil que, por sua vez, é o maior fornecedor de produtos agropecuários para a nação de Xi Jinping.

Grãos, frutas e pescado

O ministério da agricultura destacou em nota que os quatro mercados abertos beneficiarão produtores de diversas regiões do Brasil. Como a farinha de peixe é determinada como coproduto da piscicultura, inclui com ela derivados, como óleo de peixe e outras proteínas e gorduras de pescado para alimentação animal poderão ser comercializados na China também, embora estejam todas em um único protocolo e sejam contabilizadas como um único mercado.

“O agronegócio continua a garantir a segurança alimentar chinesa. O Brasil é, desde 2017, o maior fornecedor de alimentos da China”, ressaltou o presidente Lula em coletiva de imprensa, após a reunião ampliada com o presidente chinês, no Palácio da Alvorada.

Fávaro, que participou das cerimônias, também destacou a importância da retomada da boa relação diplomática entre Brasil e China, que completou 50 anos neste ano de 2024.

“O Brasil já se mostrou um país confiável na posição de maior fornecedor de alimentos e energia renovável e podemos continuar ampliando cada vez mais as parcerias, pois temos gente vocacionada, tecnologia e condições de intensificar nossa produção com sustentabilidade”, disse.

A comitiva brasileira acredita que é possível comercializar mais do que o valor estipulado pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, de US$ 450 milhões por ano.

“Se levarmos em conta outras variantes de mercado e o potencial brasileiro, podemos comercializar muito mais, ultrapassando a cifra de US$ 500 milhões por ano. Nestes 4 produtos a China importa quase US$ 7 bilhões e o Brasil vem se consolidando cada vez mais como um parceiro estratégico, confiável e seguro para a China”, explicou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luis Rua.

Maior importadora de gergelim do mundo, com participação de 36,2% nas importações globais do produto, a China desembolsou US$ 1,53 bilhão em 2023 na compra deste produto. De acordo com o Instituto Brasileiro dos Feijões e Pulses (Ibrafe), o mercado chinês de gergelim chega a US$ 2,3 bilhões anuais.

Já o Brasil ocupou a sétima colocação nas exportações, representando 5,31% do comércio mundial. No ano passado, exportou US$ 235,7 milhões, a maior parte para a índia. A produção brasileira do grão vem aumentando, em especial no Centro-oeste. Na safra 203/24, a colheita nacional foi de 361,3 mil toneladas, volume que deve chegar a 588 mil na temporada 2024/25.

Da mesma forma, o país asiático é o principal importador da farinha de pescado (US$ 2,9 bilhões em importações em 2023). O Brasil registrou participação de 0,79% das exportações mundiais no ano passado.

No sorgo, a participação brasileira é de 0,29% no mercado mundial. A China importou US$ 1,83 bilhão deste produto no ano passado, sendo a maior parte dos Estados Unidos.

Para o mercado de uvas frescas, após crescimento significativo de exportações da fruta brasileira, a previsão é que a China aumente o consumo com a participação do produto brasileiro. Hoje, chineses respondem por 2% no comércio mundial desta fruta. “No caso das uvas frescas de mesa, deverão ser exportadas frutas majoritariamente dos estados de Pernambuco e da Bahia. Pomares, casas de embalagem e instalações de tratamento a frio devem cumprir boas práticas agrícolas e ser registrados no Mapa”, informou a pasta.

A China é um grande consumidor de uvas premium e importou mais de US$ 480 milhões deste produto no ano passado sem o Brasil, por isso o governo vê esse mercado como oportunidade de expansão.

Já as empresas exportadoras de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas devem implementar o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) ou sistema de gerenciamento com base nos princípios da APPCC; estabelecer e executar um sistema para garantir o ‘recall’ e a rastreabilidade dos produtos; ser aprovadas pelo lado brasileiro e registradas pelo lado chinês. O registro terá validade de cinco anos.

As matérias-primas devem ser provenientes de pescado (exceto mamíferos marinhos) capturados na zona marítima doméstica ou em mar aberto e da criação de pescado em cativeiro, ou de subprodutos de pescado provenientes de estabelecimentos que manuseiam pescado para consumo humano.

FONTE: GLOBO RURAL

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