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Gomes Altimari Advogados
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#Direito Desportivo  #Notícias

Coronavírus deve provocar incumprimento geral no futebol

6 de abril de 2020

Os efeitos do novo coronavírus no futebol brasileiro, onde milhares de clubes grandes e pequenos viram as competições que disputavam suspensas por semanas ou por tempo indeterminado, será devastador, a julgar pela opinião de especialistas. Sim, esses efeitos devastadores são comuns a quase todo o mundo mas num futebol altamente endividado, como o do país pentacampeão mundial, tendem a ser ainda mais.

Os clubes precisarão de fôlego financeiro, pois as suas fontes de receitas podem secar neste período. Uma das alternativas seria a suspensão do pagamento das parcelas mensais do Profut [programa de parcelamento de dívidas fiscais]. Não se trata de perdão de dívida, mas sim da suspensão de pagamentos pelo período mínimo de 12 meses, sugere a A BOLA o advogado especialista em direito desportivo Eduardo Carlezzo.

São medidas efetivas que clubes e federações devem tomar imediatamente para contornar o quanto antes a tragédia económica que deriva do Covid-19. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem que fazer um fundo de emergência e o Congresso Nacional aprovar com rapidez a questão do clube-empresa, continua Carlezzo, a propósito de programa semelhante ao da criação das SAD, nos anos 90 em Portugal.

Uma questão, por outro lado, que deverá ser enfrentada, caso a paralisação das competições se alongue, é a suspensão dos contratos dos atletas enquanto perdurar a crise. Dezenas de clubes não suportarão pagar salários sem que estejam disputando algo. O impacto nos clubes de futebol será grande, dentro e fora do Brasil, e independente do tamanho do clube, já que todos eles serão afetados, em maior ou menor grau.

Isso inclui Flamengo, de Jorge Jesus, apesar das finanças saudáveis dos rubrinegros, Santos, de Jesualdo Ferreira, e outros gigantes. É claro que clubes grandes têm maiores fontes de receita, porém olhando para o caso brasileiro, como os clubes são bastante endividados e vêm produzindo deficits anuais consecutivos, a perda de uma receita programada deixa buraco difícil de sanar nas finanças.

Clubes menores terão dificuldades adicionais, pois as suas fontes de receitas são escassas. Assim, será difícil manter salários dos atletas em dia, o que também deve ocorrer com clubes que disputarão as quatro divisões nacionais, tendo em vista que há uma expectativa de forte impacto a partir da suspensão das competições, conclui Carlezzo, um dos mais renomados advogados brasileiros da área desportiva.

O Brasileirão, que tem quatro divisões, estava previsto para começar no primeiro fim de semana de maio. E a maioria dos estaduais para terminar no fim de semana anterior. Com a suspensão provisória ou por tempo indeterminado das competições, a CBF cogita realizar um campeonato em moldes diferentes do habitual – registe-se que só a partir de 2003 o Brasileirão passou a realizar-se com soma de pontos e sem recurso a play-offs.

Fonte: João Almeida Moreira – A Bola. Acesso em: 27/03/2020.

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