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#Direito Digital  #Notícias

Congresso dos EUA acusa Amazon, Apple, Facebook e Google de monopolizar mercado

13 de outubro de 2020

A Câmara de Representantes dos EUA divulgou relatório do subcomitê antitruste em quem acusa quatro das maiores empresas de tecnologia de ter abusado de seus poderes de mercado. Entre as acusações, as empresas Apple, Amazon, Google e Facebook são acusadas de práticas anticoncorrência, monopólio no mercado e intimidação de rivais.

Segundo o documento de 449 páginas, “essas empresas têm poder demais, e esse poder precisa ser controlado e sujeito a fiscalização adequada” e “nossa economia e nossa democracia estão em risco.”

Como solução para a concorrência desleal, o Congresso defende que seja conferido aos órgãos de defesa da concorrência mais poder para impedir que empresas comprem potenciais rivais. Outras mudanças elencam ações agressivas, como impedir empresas de operarem marketplaces a medidas mais brandas como aumentar orçamentos de órgãos de defesa da concorrência.

Veja as principais conclusões do relatório sobre a conduta das empresas:

Amazon

Em relação à empresa de e-commerce Amazon, o relatório aponta que ela usou sua posição de líder do mercado de comércio eletrônico para obter vantagem e impedir concorrentes em potencial. Segundo o relatório, cerca de 2,3 milhões de vendedores terceirizados fazem negócios no mercado da Amazon em todo o mundo e 37% deles dependem da Amazon como sua única fonte de renda.

O relatório revelou que a Amazon coleta dados de vendas e produtos do mercado de seu segmento e identifica os itens mais vendidos. Ela os copia e oferece seus próprios produtos, normalmente a preços mais baixos. Segundo um ex-funcionário da empresa, “a Amazon é antes de tudo uma empresa de dados, eles simplesmente a usam para vender coisas”.

Apple

A fabricante de celulares usa seu domínio para prejudicar rivais, segundo o relatório. A Apple foi acusada de cobrar uma comissão de 30% sobre as vendas de muitos aplicativos desde que introduziu a taxa dos aplicativos publicados na AppStore.

Segundo o texto, a Apple usou seu controle sobre a AppStore para punir os rivais, inclusive classificando-os em uma posição inferior nos resultados de pesquisa, restringindo a forma como eles se comunicam com os clientes e removendo-os imediatamente da loja.

Além disso, a Apple favorece seus próprios aplicativos e serviços em seus dispositivos, pré-instalando-os e os tornando em opção padrão.

Facebook

Quanto à rede social Facebook, o subcomitê concluiu que a empresa se tornou tão gigantesca que se tornou uma competidora dela mesma. Plataformas como o Instagram, que é propriedade do Facebook, cresceram de maneira tão rápida que ameaçam a ultrapassar a popularidade do Facebook.

O relatório explica que por causa disso, Mark Zuckerberg mudou sua estratégia rapidamente, chamado por um ex-funcionário de “conluio, mas dentro de um monopólio interno”. O Facebook foi acusado de restringir concorrentes menores ao monitorar seus crescimentos e criar estratégias para mitigá-los.

Google

Sobre o gigante Google, o subcomitê revela que ele manteve seu monopólio de pesquisa ao obter dados de terceiros, sem permissão, para melhorar os resultados de busca.  Em alguns casos, chegou manipular pesquisas para dar vantagem aos seus próprios serviços e prejudicar as ofertas dos concorrentes.

O relatório concluiu que o Google se esforça para se manter presente na vida do usuário, por exemplo, forçou os fabricantes de smartphones a instalar a busca do Google para usar seu software Android e ter acesso à loja de aplicativos Google Play.

Fonte: Migalhas. Acesso em: 07/10/2020.

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