A Conmebol puniu nesta semana dois clubes argentinos por atos racistas de seus torcedores ocorridos durante partidas pela fase de grupos da Libertadores envolvendo equipes brasileiras.
O Estudiantes foi multado em US$ 80 mil (R$ 414 mil) após torcedores do time da casa imitarem macacos em direção a gremistas que acompanhavam a partida no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata, no dia 23 de abril.
Outro time sancionado pela Conmebol foi o San Lorenzo. O clube foi multado em US$ 120 mil (R$ 620 mil) pelo ato racista de um de seus torcedores na partida contra o Palmeiras, no dia 4 de abril. Na ocasião, uma mulher que estava na arquibancada do Nuevo Gasómetro foi flagrada imitando um macaco em direção ao setor destinado aos visitantes.
No caso do time do Papa, além da punição financeira, a entidade determinou que o clube exponha a frase “Chega de racismo” em uma placa no início da próxima partida e nos telões do seu estádio. Além disso, uma campanha nesse mesmo sentido deverá ser promovida nas redes sociais oficiais do San Lorenzo.
Plano global da FIFA de combate ao racismo deve obrigar Conmebol a agir efetivamente
Apesar da Conmebol ter feito mudanças em seu Código Disciplinar, visando tornar mais pesadas as penas para casos de discriminação, os casos de racismo na Libertadores e Sul-Americana não cessaram. Contudo, com a nova determinação da FIFA, esse cenário deve mudar. A entidade que rege o futebol sul-americano será obrigada a agir de forma mais efetiva.
No dia 17 de maio, durante o 74º Congresso da FIFA, realizado neste ano em Bangkok, na Tailândia, a entidade anunciou um plano global de combate ao racismo no esporte envolvendo os 211 países filiados.
A FIFA exigirá que todas as federações nacionais incluam, em seus códigos disciplinares, artigos específicos para enquadrar crimes de racismo com “sanções próprias e severas”, incluindo o encerramento da partida com a derrota do time associado ao ato racista.
“Com a nova determinação da FIFA, temos a tendência de observar uma padronização nas decisões. Com isso, casos para os quais a Conmebol antes fechava os olhos deverão ser punidos. Caso esses casos passem impunes, os clubes e atletas ofendidos poderão buscar junto à FIFA punições àqueles que não aplicaram a normativa de forma adequada. É um movimento positivo, em direção ao efetivo combate ao racismo e à discriminação no futebol. Os reflexos positivos devem ser observados nas competições nacionais e internacionais”, afirma o advogado desportivo Vinicius Loureiro.
O advogado Carlos Henrique Ramos, especialista em direito desportivo, entende que “o fato de a Conmebol seguir punindo os clubes com sanções financeiras apenas corrobora a leniência com o que tema vem sendo tratado no continente sul-americano e a falta de disposição da entidade para aderir às novas orientações da FIFA”.
“As sanções pecuniárias até podem ser aplicadas, mas não mais isoladamente. Caso o plano global de combate ao racismo idealizado pela FIFA fosse devidamente cumprido, a Conmebol precisaria urgentemente adequar seus regulamentos para prever punições mais severas. No mais, em caso de identificação de episódios de racismo na Libertadores e Sul-Americana, o procedimento em três etapas deve (ou deveria) ser acionado. Como se nota, a proposta da FIFA é da padronizar o enfrentamento ao racismo pelo mundo afora a partir de um maior rigor”, explica o colunista do Lei em Campo.
Marcelo Carvalho, diretor executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, não é tão otimista quanto a mudanças.
“Eu não sei se a nova determinação da FIFA vai alterar alguma coisa em relação a Conmebol porque a FIFA fala que todas as confederações e federações precisam ter o seu regulamento, previsões de punição. No caso da Conmebol, ela já tem, né? Inclusive, prevendo a reincidência a perda de pontos. Então, na teoria não teria alteração alguma a determinação da FIFA em relação a Conmebol”, avalia.
“Inclusive, até conversei com a Conmebol depois da determinação da FIFA e eles vão seguir as normas da entidade em relação aos três passos. A Conmebol tem o mesmo receio que a FIFA, em relação da possibilidade de alguém se infiltrar nas torcidas do time adversário e cometer o ato racista para que o clube seja punido. Então eu não vejo nesse momento, na minha visão, nada que a nova determinação da FIFA traga para melhorar o que a Conmebol já tem feito”, acrescenta.
Como vai funcionar o protocolo de três etapas da FIFA?
Um dos pontos do plano anunciado pela FIFA é a criação de um gesto específico (os dois braços cruzados na altura dos punhos, com as mãos estendidas e os dedos esticados) para os jogadores comunicarem agressões racistas. O mesmo gesto deve ser feito pelos árbitros, seguindo a lógica de como fazem o quadrado no ar com os dedos para indicar o uso do VAR.
O objetivo do gesto é informar ao público que vai ter início o protocolo de três passos, também obrigatório a partir de agora para as 211 associações nacionais de futebol.
Conforme citado pelo advogado Carlos Henrique Ramos, o protocolo de três passos da FIFA funcionará da seguinte forma:
1) O árbitro deve parar e pedir um anúncio (ao sistema de som e/ou telão) exigindo o fim do comportamento racista;
2) Caso os atos continuem, o árbitro pode suspender a partida temporariamente, com a saída dos times de campo e um novo anúncio de advertência;
3) Finalmente, se o comportamento ainda persistir, o árbitro pode determinar o fim da partida, com derrota do time associado aos atos racistas.
“O racismo é algo terrível. É um flagelo na nossa sociedade e está infiltrado também no futebol. Por muito tempo, não fomos capazes de enfrentá-lo de forma adequada. Precisamos nos levantar e derrotar o racismo juntos”, disse o presidente da FIFA, Gianni Infantino, ao anunciar o plano global contra o racismo.
A FIFA informou ainda que vai lutar para que o racismo seja reconhecido como crime em todos os países do mundo. A entidade não tem poderes para alterar a legislação de nenhum país, porém deixou evidente que vai pressionar politicamente para que isso aconteça.
Por fim, a entidade informou que vai investir na promoção de iniciativas educativas em conjunto com escolas e governos, além de criar um novo painel anti-racismo de jogadores composto por ex-atletas. O órgão vai monitorar e aconselhar a implementação destas ações em todo o mundo.
