Em última instância, o Pleno do STJD do Futebol iniciou o julgamento do recurso do Sport de Recife, contra punição recebida pelo atraso salarial do atleta Gabriel , iniciou nesta quinta, dia 13 de junho. Após pedido de vista da Auditora Arlete Mesquita, o processo foi adiado para conclusão na próxima sessão, agendada para o próximo dia 18, em Salvador.
Advogado contratado pelo Sport, Osvaldo Sestário, explicou o caso e justificou o pedido de absolvição do clube.
“O Gabriel está no Japão hoje. Ele entrou com Notícia de Infração em dezembro e a Procuradoria sugeriu uma audiência de conciliação. O clube esteve presente e a parte não compareceu. Em abril foi feita a denúncia. Comparecemos no julgamento de primeira instância e havia um advogado pelo atleta que não se manifestou. A Comissão puniu o clube com multa de R$ 4,5 mil e perda de três pontos e determinou que a pena estava condicionada ao pagamento das custas pelo atleta. Embargamos que fosse fixado prazo para o atleta. Nos embargos foi dada nova oportunidade para pagamento das custas e não foi feito. A defesa pede que haja deserção”, sustentou.
Pela Procuradoria, o Procurador-geral Felipe Bevilacqua afirmou que o pagamento das custas na Notícia de Infração não interfere na conduta da Procuradoria em oferecer denúncia e justificou a manutenção da pena aplicada.
“Se a Procuradoria entender que possui elementos de infração ela deve dar seguimento e oferecer e a denúncia. A Procuradoria sugeriu uma audiência conciliatória, mas não temos o contato do atleta para intimação. O atleta está atuando em um time japonês e, por causa disso, não tenha feito o recolhimento. A infração é grave, o clube não nega, foi matéria de jornal e me parece que é uma faculdade exclusiva da Procuradoria. A questão da taxa ser recolhida não tem nada a ver com o procedimento . A atitude desse atleta é louvável e mais atletas deveriam agir da mesma forma”, disse Bevilacqua.
Relator do processo, o Auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva votou pela deserção por falta de preparo.
Já a Auditora Arlete Mesquita pediu vista para analisar melhor todas as provas e informações juntadas no processo. Os demais Auditores optaram por aguardar o voto de vista. Com isso, o processo foi adiado até a próxima sessão.
Fonte: STJD. Acesso em: 13/06/2019.
