As companhias de capital aberto ampliaram a adesão às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa, conforme mostra a 6ª edição do estudo “Pratique ou explique: análise quantitativa dos informes das companhias abertas brasileiras”, divulgado nesta terça-feira (3).
O índice foi de 65,3% em 2023, o que representa 2,7 pontos percentuais acima do ano anterior e aumento de 14,2 pontos ante 2019, quando o informe de governança tornou-se requisito para todas as companhias abertas registradas na categoria A. O trabalho foi conduzido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), EY e TozziniFreire Advogados.
O estudo, cuja amostra contou com 410 empresas que publicaram seus relatórios até 4 de agosto de 2023, apontou que as companhias do Novo Mercado apresentaram a maior evolução. Segundo a pesquisa, o cenário reflete uma possível adaptação à reforma dos regulamentos, cujo prazo para adequação terminou em 2022.
Quanto ao tipo de controle acionário, as estatais lideram a taxa média de aderência, com 77,8% em 2023, 1,5 ponto percentual acima do ano anterior. O maior crescimento no período foi das empresas privadas, que passaram de 49,3% em 2019 para 64,4% em 2023.
“Os dados são positivos e indicam que o sistema de governança das companhias listadas tem evoluído. Algumas das práticas menos adotadas em 2019 tiveram aumentos relevantes na aderência média desde o início da medição até 2023”, comenta a gerente de pesquisa e conteúdo do IBGC, Luiz Martha, em nota à imprensa.
As práticas associadas aos capítulos do código superaram a aderência de 60% e, dentre as práticas com maior aumento de adesão nos últimos cinco anos está a adoção da política de gerenciamento de risco.
A pesquisa também aponta que houve uma consolidação de práticas relacionadas à formalização das atas, ao não acúmulo dos cargos de diretor-presidente e presidente do conselho de administração e à não existência de reserva de cargos de diretoria e posições gerenciais para indicação direta dos acionistas, todas com aderência média superior a 90% no período 2019-2023.
“Vemos com otimismo o resultado da pesquisa, entretanto, a análise dos indicadores não deve ser a única fonte de verificação das referidas práticas”, comenta a sócia na área de governança corporativa de TozziniFreire Advogados, Fernanda Fossati, em nota. Ela diz que, ao identificar o estágio da governança de determinada empresa, é preciso também analisar os aspectos práticos, os processos que de fato foram implementados e que, ao longo do tempo, foram mantidos ou aperfeiçoados.
Fonte: VALOR ECONÔMICO
