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Gomes Altimari Advogados
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#Direito Digital  #Notícias

Threads: privacidade gera polêmica e investigação

17 de julho de 2023

O aplicativo Threads, nova rede social desenvolvida pela Meta para Android e iPhone (iOS), tem chamado atenção não apenas por suas funcionalidades, mas também por sua polêmica política de privacidade. Para utilizar a plataforma, é necessário ter uma conta no Instagram, o que implica na transferência de dados pessoais entre as duas redes sociais. Além disso, o Threads coleta informações sensíveis dos usuários, incluindo dados financeiros e de saúde e condicionamento físico.

Na União Europeia, isso foi o suficiente para que o app não fosse lançado até agora. A ferramenta não atende, por enquanto, aos requisitos da Lei dos Mercados Digitais. A importação de dados do Instagram é uma prática proibida na região. No Brasil, a Agência Nacional de Proteção de Dados no Brasil (ANPD) está realizando uma investigação para avaliar se o app cumpre com as leis de proteção de dados. A seguir, saiba mais sobre o uso de dados no Threads e confira dicas sobre como proteger informações pessoais na nova rede social.

O que diz a política de privacidade do Threads

Para utilizar o Threads, é necessário possuir uma conta no Instagram. Não é possível se cadastrar utilizando exclusivamente um endereço de e-mail ou outro meio de identificação. Na prática, isso implica na transferência de dados pessoais de uma rede social para a outra.

O novo aplicativo da Metacoleta informações de áreas como saúde e bem-estar, compras, informações financeiras, localização, contatos, histórico de buscas e conteúdo gerado pelo usuário (CGU). Isso contrasta com a abordagem adotada pela plataforma rival, o Twitter, que até agora não requer esse tipo de informações de seus usuários.

Por conta disso, o Threads está na mira da Agência Nacional de Proteção de Dados no Brasil (ANPD), entidade responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação nacional que protege o uso de dados pessoais de cidadãos brasileiros por organizações não governamentais, institutos e empresas públicas e privadas. De acordo com a matéria publicada pelo Valor Econômico, que consultou diversos especialistas em Direito Digital, esse tipo de conduta por parte do app viola os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Alguns dos motivos para isso são não especificar o motivo pelo qual a rede social coleta os dados do usuários, não pedir consentimento para usar os dados em anúncios ou compartilhá-los com outras empresas e impedir os usuários de usarem a rede social sem conceder essas informações. Na matéria, a Meta alegou, no entanto, que é transparente em relação aos dados coletados e que tudo é utilizado para garantir uma melhor experiência para o usuário.

O Threads e o lançamento na União Europeia

A nova rede social vinculada ao Instagram já está presente em cerca de 100 países – como Brasil, Estados Unidos, Japão e Canadá –, mas ainda não chegou ao mercado da União Europeia. Segundo o portal EuroNews, não houve um bloqueio prévio da plataforma na região: a própria Meta decidiu não disponibilizá-la inicialmente.

De acordo com o portal, fontes próximas à gigante da tecnologia confirmaram que a empresa ainda não tem certeza se o Threads está em conformidade com todos os requisitos da Lei dos Mercados Digitais, um conjunto de novas regras relacionadas à operação de grandes plataformas online na UE. Um dos principais problemas é a forma como a Threads importa dados de outra rede, o Instagram, prática que é proibida na UE.

O impasse não é recente. Em maio deste ano, a Meta foi multada pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda em um valor recorde de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 6,47 bilhões na cotação atual) por transferir dados pessoais de usuários do Facebook da UE para servidores nos Estados Unidos.

Em 2018, a empresa de Mark Zuckerberg foi alvo de um escândalo quando a Cambridge Analytica, empresa com sede em Londres, coletou ilegalmente informações de milhões de usuários do Facebook, sem consentimento. Os dados foram usados ​​para fins de propaganda política direcionada durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2016. Por essas e outras, o futuro do Threads na Europa ainda é incerto.

Fonte: TECHTUDO

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