Nesta quarta-feira, 3, a J&F Investimentos perdeu, por 3 x 0, litígio bilionário em Tribunal Arbitral envolvendo controle da produtora de celulose Eldorado Brasil. Quem ganhou a disputa foi a Paper Excellence.
A disputa que agora chega ao fim, entre os irmãos Batista e o herdeiro de uma fortuna de papel e celulose da Indonésia, era provavelmente uma das maiores arbitragens do mundo.
A pendenga se originou da aquisição, em 2017, quando a Peper Excelense adquiriu – por nada desprezíveis R$ 15 bilhões – a empresa Eldorado Brasil, da J&F Investimentos, holding que controla a JBS.
O negócio deveria ser feito em etapas, mas não houve acordo para completar a aquisição, nascendo o contencioso que agora tem seu fim.
O processo arbitral, que corre e correu em segredo, teve circunstâncias paralelas com objetivo, talvez, de turbar o resultado que, como visto, favoreceu a Paper Excellence.
A arbitragem tramitou na respeitada Câmara de Comércio Internacional (ICC), e embora a ninguém seja vedado o acesso à Justiça, dificilmente há espaço para qualquer questionamento quanto ao resultado.
Litígio
Em março de 2015, a empresa era controlada pela J&F Participações, que detinha 80,90%. O outros sócios eram os fundos de pensão Funcef e Petros, cada um com 8,53%, FIP Olímpia com 1,96% e outros acionistas com 0,08%.
Em 2017, e empresa foi vendida para o grupo Paper Excellence. O contrato de compra e venda foi assinado em setembro e estabeleceu-se a transferência de até 100% das ações pelo valor de 15 bilhões de reais. A operação seria, como já dito, finalizada em etapas.
Numa das etapas da compra, quando a J&F tinha ainda 50,59% da Eldorado, e a Paper já havia efetivado a aquisição de 49,41%, a J&F declarou unilateralmente extinto o contrato, sob a justificativa de que a sócia não havia liberado garantias prestadas em dívidas da produtora de celulose, uma pré-condição para aquisição do controle.
A Paper, por seu turno, alegava má-fé dos Batista, os quais teriam dificultado a liberação das garantias, e ainda cobravam R$ 6 bilhões a mais para dar sequência ao negócio.
De acordo com a decisão anunciada hoje, era a Paper quem tinha a razão.
Fonte: Migalhas. Acesso em: 03/02/2021.
