“Mais um Comitê? Precisamos mesmo disso?”. Essas são as perguntas mais comuns quando falamos sobre a importância de se criar Comitês ESG de assessoramento ao Conselho de Administração. É natural a dúvida. Mas, para melhor responder a ela, vale dar um passo atrás e voltar ao conceito básico de Governança Corporativa: “Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”. Ou seja, estamos falando de um sistema que permite a melhor tomada de decisão.

Ora, se ESG ganhou importância e relevância para os negócios nos últimos anos, especialmente em 2020 e 2021 em função da pandemia, parece inequívoca a conclusão de que o Conselho de Administração precisa estar mais bem equipado para lidar com essa agenda, não é? Corroborando com esse pensamento, as principais tendências para 2021 indicavam que os Conselhos seriam – como de fato estão sendo – cobrados também pela supervisão dos fatores ambientais, sociais e de governança.

O documento “Conselho de Administração: prioridades para a agenda de 2021”, da KPMG, sinaliza que o CA deve: “Reavaliar o foco da empresa em ESG e seu propósito corporativo”. A publicação “Seis prioridades para os Boards em 2021”, do EY Center for Board Matters, coloca que é função do Conselho: “Orientar uma estratégia ESG que estimule o engajamento e valor agregado do stakeholders”. Pois bem. Então a pergunta seguinte é: “Como o Conselho deve se preparar para melhor atender a essas novas responsabilidades?”.

Uma forma é contar com membros que tenham essa expertise. Sem dúvida, isso é importante. Mas vale destacar que o conhecimento da agenda ESG não pode estar concentrado em poucas pessoas. Veja esta mensagem da BlackRock (maior gestora de recursos do mundo) para as suas empresas investidas:

“Esperamos que os conselheiros tenham fluência no risco climático e na transição energética para permitir que todo o board — mais que apenas um conselheiro que é um ‘expert climático’ — dê supervisão apropriada para os planos e metas da companhia”.

Nesta linha, é mais do que bem-vinda a iniciativa Chapter Zero, uma rede global de organizações independentes que mobiliza a alta gestão para abordar o desafio da mudança climática em Conselhos de Administração. O IBGC representa o Chapter Zero no Brasil. Os Comitês ESG de assessoramento ao CA são, portanto, estruturas que podem melhor apoiar os conselheiros e conselheiras no desafio de entendimento deste contexto de mundo onde as questões ESG impactam na dimensão econômica e forçam a criação de um novo modelo de operação, um novo capitalismo. Já há dados concretos que mostram o valor dessa instância de governança.

O estudo “Exploring the links between ESG supervision and performance – Explorando as ligações entre supervisão e desempenho ESG”, realizado por NN Investment Partners e Glass Lewis em 2020 indicou que:

* Empresas com um Comitê ESG no nível do Conselho tendem a ter pontuações ESG mais altas.

* As pontuações ESG de empresas com Comitês dedicados à temática foram maiores do que as de empresas com estruturas combinadas, sugerindo que este modelo pode não exercer a força necessária em termos de supervisão ESG.

Outro dado relevante é trazido por The Corporate Library, empresa de pesquisa que identificou que, em 2020, 65% das empresas integrantes do índice S&P 100 tinham um Comitê encarregado da supervisão ESG. Em 2019, segundo a Russell Reynolds, mais da metade das empresas francesas de primeira linha e midcap iam no mesmo caminho. E no Brasil?

Segundo o “Brasil Board Index 2020”, da SpenserStuart, 9% das 190 empresas listadas na B3 no momento do estudo (143 no Novo Mercado, 21 no Nível 2 e 26 no Nível 1) contavam um Comitê de Sustentabilidade, Meio Ambiente ou Responsabilidade Social. O número já deve ser maior hoje, com ritmo crescente. Que bom.

Os desafios que temos adiante não são banais e o mais alto nível de Governança da empresa precisa de todo o apoio e suporte para melhor exercer sua função: fornecer orientação estratégica de forma a proteger os interesses da companhia e gerar valor no longo prazo.

Fonte: Sonia Consiglio Favaretto – IBGC. https://www.ibgc.org.br/blog/papel-do-comite-esg. Acesso em: 14/10/2021.