• Início
  • O Escritório
    • Sobre
    • Memorial GAA Jaú
    • Pró Bono
    • Vagas
    • Startup
  • Equipe
  • Áreas
  • Publicações
    • Notícias
    • Destaques
  • Contato
Menu
Gomes Altimari Advogados
PT EN CN
#Direito Civil  #Notícias

Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

1 de abril de 2019

A editora Globo terá de indenizar em R$ 150 mil uma juíza de Direito por publicar notícias ofensivas à sua honra. Decisão é da 25ª câmara cível do TJ/RJ, que também determinou que o veículo dê publicidade à decisão em suas plataformas digitais em que as matérias foram veiculadas, sob pena de multa no caso de descumprimento.

A magistrada alegou que o veículo de comunicação, por meio dos jornais Extra e O Globo, foi sensacionalista ao noticiar caso brutal do assassinato de duas crianças a facadas pelo pai, que, em seguida, suicidou-se. Segundo a autora, as matérias jornalísticas teriam atribuído a ela culpa pela tragédia por ato omissivo em sua função, maculando sua honra e imagem.

Em 1º grau, a editora foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 85 mil, e foi determinada a exclusão do conteúdo referente à autora na internet. Em apelação, o veículo alegou que não extrapolou seu dever de informação e que não houve ofensa à honra da juíza. A magistrada, por sua vez, pleiteou majoração do valor.

O colegiado, ao analisar o caso, constatou que as matérias veiculadas “têm excessiva carga pejorativa em relação à demandante e não se mostraram integralmente verdadeiras”. Para o relator, desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, emerge o dever de indenizar.

Quanto ao valor da indenização, o magistrado observou que a matéria foi compartilhada inúmeras vezes não apenas no site dos jornais, mas em redes sociais oficiais administradas pela ré, “o que demonstra a exposição a que o nome da autora foi submetido”.

O cidadão, explicou o relator, impactado com a notícia compartilhada por alguém de seu círculo de amizade, é levado a crer na veracidade da informação, e propaga-a em sua rede, em ato em cadeia que é capaz de atingir milhares de usuários rapidamente. Por outro lado, o mesmo não ocorre com eventual correção da notícia ou esclarecimento.

Observados esses aspectos, o colegiado deu provimento ao recurso da juíza para majorar o valor de indenização para R$ 150 mil.

O advogado Fabio Campista, do escritório CMARTINS Advogados, atuou em defesa da magistrada.

Processo: 0264417-77.2017.8.19.0001

Fonte: Migalhas. Acesso em: 28/03/2019.

 

Free Download WordPress Themes
Premium WordPress Themes Download
Free Download WordPress Themes
Free Download WordPress Themes
lynda course free download
download xiomi firmware
Download WordPress Themes Free
free download udemy paid course

Últimas Publicações

Educação e governança: correlação, princípios e conceitos
Justiça acata recurso e derruba liminar que obrigava Vasco a abrir contratos com a 777 Partners
Instagram indenizará por desativar perfil de clube de tiro sem motivo

Fale Conosco

*Em respeito à lei e à sua segurança, protegemos seus dados pessoais. Acesse nossa Política de Privacidade.
Artigos Relacionados
Educação e governança: correlação, princípios e conceitos
Justiça acata recurso e derruba liminar que obrigava Vasco a abrir contratos com a 777 Partners
Instagram indenizará por desativar perfil de clube de tiro sem motivo
Consumidor deve ser indenizado por venda casada de bateria de celular
Contato

Marília

Rua Pernambuco, 1032 – Banzato
CEP: 17515-120

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (14) 3433-5931
  • +55 (14) 3432-2014
  • +55 (14) 3301-0434

São Paulo

Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105 – 6º andar, Brooklin
CEP: 04571-010

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (11) 3253-1502

Jaú

Rua Tenente Navarro, 59 – Chácara Braz Miraglia
CEP: 17210-010

  • gaa@gomesaltimari.com.br
  • +55 (14) 3626-5283
Política de privacidade, acesse aqui.
Utilizamos cookies para oferecer uma melhor experiência aos nossos visitantes. Ao continuar utilizando o site, você concorda e está ciente do uso. Acesse nossa página de política de privacidade   clicando aqui   e saiba mais.
Aceito
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR