Para que as empresas se desenvolvam de forma duradoura e sólida, é importante que exista uma gestão pautada na obediência à todas as normas e aos inúmeros regramentos que direcionam o negócio para um funcionamento responsável.
E é por esse motivo que o Compliance está extremamente ligado a gestão de riscos. Apesar de não ser um dos meios mais conhecidos para a prevenção de malefícios no ambiente de trabalho, a sua efetividade é muito relacionada com a implementação de normas, como exemplo a OHSAS 18001 e a SST, que dispõem sobre as normas e procedimentos de saúde e segurança o no meio ocupacional.
O Compliance é uma metodologia de cumprimento às legislações vigentes com o objetivo de assegurar, em conjunto com os determinados setores de uma companhia, à adequação e o fortalecimento do sistema de diretrizes da instituição às leis e aos regulamentos. De forma resumida, se refere às práticas e estratégias adotadas para que um negócio atue em conformidade com as regras.
A segurança no trabalho é um ponto fundamental para que a empresa opere corretamente, e o Compliance atuará diretamente com o departamento responsável, visto que existem normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho, devendo a empresa estar em conformidade com as normas vigentes para evitar complicações legais e oferecer um ambiente adequado aos colaboradores. Dessa maneira, por meio de estratégias, os incidentes prejudiciais são acautelados.
O descumprimento da legislação de saúde e segurança é uma das situações mais perigosas para as empresas. Por isso, o Compliance deve compartilhar processos e atividades em benefício da empresa.
O método de Compliance que segue a SST deve ser implementado nas empresas brasileiras como uma cultura, dado que, estatísticas demonstram que a cada 59 segundos um trabalhador sofre um acidente de trabalho no país. Assim como, em 2020, apenas o auxílio doença por acidente de trabalho (CAT B91) já gerou 1,7 bilhões de reais e já acumulou 21,6 bilhões de benefícios concedidos ou despesas pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Se existisse um gerenciamento de riscos ocupacionais, essas despesas certamente seriam reduzidas.
SST é a sigla utilizada para Saúde e Segurança do Trabalho, e consisteem um conjunto de normas e procedimentos, que visam prevenir doenças e acidentes laborais, assim como, objetivam proteger a integridade física do trabalhador, tornando o ambiente de trabalho mais saudável e seguro para os trabalhadores.
Segundo os Dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, dentre 30 milhões de brasileiros empregados, foram identificadas mais de 76 mil irregularidades. Dessa maneira, há uma taxa de 251,84 erros de SST a cada 100 mil trabalhadores fiscalizados em diferentes setores econômicos.
Com o Compliance e a gestão de riscos é possível mapear e eliminar os problemas mencionados de forma prática, sendo fundamental a utilização de programas de governança, legislações trabalhista e previdenciária, gestão de segurança do trabalho, normas ISO e/ou equivalentes, cultura organizacional, indicadores de SST, entre outros.
O programa de Compliance tem como principal objetivo a prevenção, de maneira que a empresa atue com o intuito de diminuir a probabilidade de que erros ocorram.
Existem algumas ameaças que o gerenciamento de riscos, juntamente do Compliance podem corrigir, como os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, o afastamento de colaboradores, além dos danos patrimoniais.
Além disso, a inserção do programa nas empresas é uma forma de diferencial competitivo para o mercado, isso porque gera uma verdadeira transformação nos relacionamentos interpessoais e nos resultados do negócio.
Os benefícios da implementação do Compliance atrelado ao gerenciamento de riscos são os mais diversos, como por exemplo, a adequação da empresa às normas reguladoras e exigências da CLT; a atuação direta e incisiva na prevenção de riscos; o desenvolvimento de políticas de segurança do trabalho, objetivando cuidar da saúde e da segurança do empregado; e a criação e aplicação de um código de conduta, padronizando sua metodologia.
Todos os métodos são de suma importância para o cumprimento da SST, o avanço e o desenvolvimento positivo da empresa, pois permitem que gestão do negócio contemple a otimização na utilização dos recursos, mitigue riscos, minimize custos, promovam a responsabilidade social e comprometa a todos com os padrões de ética e transparência.
Desse modo, os programas de Compliance possuem papel fundamental na construção de políticas e condições de trabalho em busca da tão sonhada qualidade de vida pessoal e profissional.
Esse material foi elaborado para fins de informação e debate, não podendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.
Thalita Araujo – thalita@gomesaltimari.com.br
Karen Membribes – karen@gomesaltimari.com.br
