Recentemente, a renomada marca brasileira de luxo Tania Bulhões esteve no centro de um debate sobre a autenticidade e exclusividade de suas peças. Diversos consumidores e influenciadores identificaram semelhanças entre os produtos da marca e itens encontrados no exterior a preços significativamente mais baixos.
O tema ganhou repercussão quando um vídeo publicado nas redes sociais mostrou uma xícara da Coleção Marquesa sendo utilizada em uma cafeteria na Tailândia, sem a logomarca da empresa.
A situação levantou questionamentos sobre a originalidade das criações da marca, a transparência no processo produtivo e as melhores práticas para garantir a proteção da propriedade intelectual. Esse cenário reforça a necessidade de estratégias eficazes para resguardar as inovações e o posicionamento de marcas que atuam nos segmentos de design e decoração.
Como a Propriedade Intelectual Protege Produtos como os da Tania Bulhões?
No Brasil, diferentes mecanismos de proteção podem ser aplicados a itens como louças, estampas e designs. Dentre os principais, destacam-se:
- Registro de Desenho Industrial: Garante proteção à forma ornamental de um produto, incluindo estampas e designs, desde que sejam novos e originais. Se a xícara da Coleção Marquesa contar com um design exclusivo, seu registro assegura direitos sobre sua reprodução e comercialização.
- Direitos Autorais: As ilustrações e estampas utilizadas nos produtos podem ser automaticamente protegidas pela Lei de Direitos Autorais, desde que possuam originalidade. Caso a estampa dos limões da Coleção Marquesa seja uma criação única, sua reprodução não autorizada pode configurar violação dos direitos do criador.
- Registro de Marca: Quando a identidade visual de uma marca envolve elementos gráficos distintos, é possível registrá-los como marca figurativa ou tridimensional junto ao INPI. Esse registro garante exclusividade no uso dos elementos visuais e fortalece a identidade da marca.
- Contratos com Fornecedores: Para evitar a comercialização indevida de sobras de produção ou a utilização não autorizada de designs exclusivos, é essencial que as empresas firmem contratos claros com seus fornecedores. O descumprimento dessas cláusulas pode configurar quebra contratual e concorrência desleal, sujeitando a parte infratora a sanções civis.
O Caso Tania Bulhões e a Repercussão no Mercado de Luxo
A marca esclareceu que as peças encontradas no exterior foram comercializadas sem autorização por um de seus fornecedores, em descumprimento de acordos contratuais. Como medida para reforçar o controle sobre sua produção, a empresa anunciou a aquisição de uma fábrica própria, garantindo mais exclusividade e transparência ao seu processo produtivo.
Embora não haja indícios de falsificação ou contrafação, o episódio ressalta a importância de um planejamento estratégico eficaz na proteção da propriedade intelectual. A credibilidade e a confiança dos consumidores são pilares fundamentais para o sucesso de marcas de luxo, tornando essencial um monitoramento rigoroso da cadeia produtiva.
O caso Tania Bulhões reforça a necessidade de que empresas que atuam com design, decoração e moda adotem medidas preventivas para proteger sua propriedade intelectual. O registro adequado de marcas, estampas e designs, aliado a contratos bem estruturados e a um acompanhamento constante do mercado, são fundamentais para garantir segurança jurídica e fortalecer a identidade da marca.
Investir na proteção da propriedade intelectual é uma estratégia essencial para preservar o valor e a exclusividade dos produtos, assegurando a confiança do consumidor e a longevidade dos negócios no mercado competitivo atual.
Alertamos que este material foi elaborado para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. Os advogados do Gomes Altimari Advogados estão à disposição para oferecer esclarecimentos adicionais sobre o tema.
José Luís Mazuquelli Junior – jose.mazuquelli@gomesaltimari.com.br
